O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17) projeto de lei de autoria das deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS) que concede isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) sobre móveis e eletrodomésticos da linha branca...
A deputada Reginete Bispo (PT-RS) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/7), para manifestar sua indignação com o caso dos policiais militares do Rio de Janeiro que abordaram, de forma truculenta, adolescentes negros, filhos de diplomatas,...
A deputada Carol Dartora (PT-PR) defendeu nesta quinta-feira (13), durante audiência pública na Câmara, a aprovação da nova lei de cotas (PL 1.958/2021), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que amplia de 20% para 30% a reserva de...
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado querem a punição dos golpistas que atentam contra a democracia Movimentos populares, incluindo as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram o Dia de Mobilização Nacional para o próximo dia...
As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado emplacaram 22 nomes (17 deputados e 5 senadores) na lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, elaborada anualmente há 29 anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Pelo...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 5384/2020), que propõe a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. A matéria foi relatada pelo presidente da...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
A Frente, que será coordenada pelo Senador Paulo Paim e pela deputada federal Dandara Tonantzin, é inédita no Parlamento; De iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), a Frente Parlamentar Mista Antirracismo será instalada no Congresso Nacional nesta terça-feira (11),...
Em clima de celebração de duas décadas na promoção de direitos e políticas de igualdade racial no Brasil, o governo Lula lança um pacote de medidas neste Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março. A luta...
As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...