Resistir às tentativas de retrocessos nos direitos humanos ainda mantidos pelo povo brasileiro e organizar a agenda de luta para tentar resgatar os direitos já retirados. Esta foi a tônica da maioria dos pronunciamentos durante a abertura do Encontro...
Com o objetivo de reverter o atual cenário de regressão em direitos e liberdades, o Encontro Nacional de Direitos Humanos reunirá representantes de organizações sociais e do poder público, nestes dias 8 e 9 de novembro, na Câmara dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), encaminhou ofício ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, solicitando que informe as providências tomadas na apuração do assassinato do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), solicitou providências ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, quanto às declarações do...
Os participantes que acompanharam a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta quarta-feira (25), para debater a portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que alterou as regras que tipificam o trabalho análogo à escravidão...
06Portando cartazes e proferindo palavras de ordem como “Fora Temer” e “Investiga Já”, deputados de partidos da oposição (PT, PC do B, PDT, PSOL, PSB e Rede) realizaram na manhã desta quarta-feira (25) uma manifestação no Salão Verde da...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber revogou liminarmente, nesta terça-feira (24), a portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que altera os critérios que tipificam o trabalho análogo à escravidão, conforme o previsto no Código Penal. O...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), liderada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), e pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) realiza missão nestas quinta e sexta-feira (19 e 20) no Rio de Janeiro....
Servidores da Caixa, sindicalistas do setor bancário, estudantes e parlamentares de diversos partidos (PT, PC do B, PSB e Psol) condenaram nesta terça-feira (17) a intenção manifestada pelo governo Temer de abrir o capital da Caixa Econômica Federal. No...
O ataque que tem atingido os direitos conquistados ao longo dos anos pelos povos indígenas tem alcançado também a educação escolar indígena. Para debater essa questão, o deputado federal João Daniel (PT-SE) propôs uma audiência pública, realizada nesta terça-feira...