A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber revogou liminarmente, nesta terça-feira (24), a portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que altera os critérios que tipificam o trabalho análogo à escravidão, conforme o previsto no Código Penal. O...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), liderada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), e pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) realiza missão nestas quinta e sexta-feira (19 e 20) no Rio de Janeiro....
Servidores da Caixa, sindicalistas do setor bancário, estudantes e parlamentares de diversos partidos (PT, PC do B, PSB e Psol) condenaram nesta terça-feira (17) a intenção manifestada pelo governo Temer de abrir o capital da Caixa Econômica Federal. No...
O ataque que tem atingido os direitos conquistados ao longo dos anos pelos povos indígenas tem alcançado também a educação escolar indígena. Para debater essa questão, o deputado federal João Daniel (PT-SE) propôs uma audiência pública, realizada nesta terça-feira...
Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho reunindo autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Pará,...
Leia íntegra da nota: A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) informa que já oficiou formalmente as autoridades do estado do Piauí, o procurador-geral de Justiça Cleandro Moura, e do secretário de Justiça, Daniel...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), viajou ao Pará nessa quinta-feira (5) para uma série de reuniões com autoridades do estado que visam encaminhar soluções à escalada de homicídios...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), enviou um ofício à presidenta do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, solicitando apuração de denúncias de abuso de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou nesta quarta-feira (27) audiência pública para discutir o crescimento dos casos de intolerância religiosa no Brasil. O debate foi sugerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e contou com a presença...