O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou projeto de lei isentando o gás de cozinha de impostos, além de inclui-lo como um item da cesta básica. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou que a proposta tem...
A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 668/15) que altera as alíquotas da contribuição de PIS/Pasep- Importação e da COFINS-Importação aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o relatório final dos trabalhos do colegiado. O texto, que...
Foto: Iano Andrade – Gabinete Digital/PR O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afiançou nesta quinta-feira (15), durante “Face to Face” do Portal Brasil, que as mudanças recentes, propostas pelo governo, não subtraem qualquer direito dos trabalhadores...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai priorizar na abertura da próxima legislatura a aprovação de projeto de lei (PL 7705/09) de sua autoria que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar gaúcho ressalta que,...
Em reunião nesta quarta-feira (12), foi aprovado o plano de trabalho da comissão especial mista que analisa a medida provisória (MP 627/13) , matéria polêmica que visa alterar a legislação tributária em relação a bancos, instituições financeiras, empresas...
Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...