A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) deu entrada ao projeto de lei (PL 591/23) que tem como objetivo a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal -Casa de Parto, para o atendimento à mulher...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei (PL 499/22), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus...
Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados contemplou a pauta feminina, aprovando projetos de combate à violência contra a mulher. Um deles, o PL 3059/19, da deputada...