O PT está no topo do ranking dos partidos mais transparentes do País. Essa é a constatação de levantamento feito pelo Movimento de Transparência Partidária, organizado pelos cientistas políticos Marcelo Issa (PUC) e Humberto Dantas (USP), e pela administradora...
No dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Fruto de amplo debate, a Carta Magna representou a refundação democrática no país após mais de 20 anos de ditadura civil-militar. A participação popular possibilitou conquistas importantes, especialmente...
A repentina inclusão, na pauta do STF, de uma ação para definir se o Congresso tem poderes para adotar o sistema parlamentarista, sem consultar a população em plebiscito, é o primeiro passo de mais um golpe contra a democracia...
O relator da Comissão da Reforma Política Infraconstitucional, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (15) o terceiro relatório parcial do colegiado. Entre os principais ajustes no texto constam regras para o funcionamento dos partidos políticos e de realização...
Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (16), o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse acreditar que a pressão da sociedade fará a proposta de reforma da Previdência do governo golpista de Michel Temer ser derrotada. Segundo...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do PL 4424/16, que revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)...
Foto: Gustavo Bezerra As duas comissões que tratam da Reforma Política na Câmara (matérias constitucionais e infraconstitucionais) realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (7), com a presença de presidentes de partidos políticos para debater os sistemas eleitorais...
Foto: Salu Parentes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (10) que “as empresas financiam a democracia no Brasil”, referindo-se ao modelo vigente de financiamento das campanhas eleitorais onde 95% dos recursos...
Foto: Divulgação O Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Eugênio José Aragão, defendeu nesta terça-feira (10) o fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais, criticou a atual falta de transparência na captação de recursos e pregou o fortalecimento...
Projeto de lei (PL 6467/13) de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) propõe, através de regulamentação, regras de transparência para os partidos políticos, como acontece hoje com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O projeto dispõe sobre...