A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...
A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais. Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...
A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais. Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), pré-candidata a prefeitura de Fortaleza (CE), lançou nesta segunda-feira (27) a plataforma para a construção do Programa de Governo Popular e Participativo de sua candidatura. Durante entrevista coletiva virtual de lançamento da ferramenta,...
Entre 2003 e 2014, mais de 9 milhões de brasileiros participaram ativamente de 98 conferências nacionais de 43 áreas, como educação, juventude, saúde, cidades, mulheres, comunicação, direitos LGBT, entre outras. Políticas e decisões fundamentais para o país passaram a...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de decreto legislativo apresentado pela Bancada do PT (PDL 113/19) que susta o decreto do presidente Bolsonaro (Decreto 9.759/19) que extingue...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2), para discutir ações de defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, do Partido dos Trabalhadores (PT) para que seja votado no plenário, em caráter de urgência, o decreto de Jair...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) protestou na segunda-feira (15) no plenário da Câmara, contra a extinção de 650 Conselhos da administração pública federal pelo governo Bolsonaro. “Isso representa o fim da participação popular no governo. Com esse Decreto 9559/19,...
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou em nota o decreto de Jair Bolsonaro que extingue os conselhos nacionais e praticamente liquida com o direito de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. Conforme...