A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...
A Bancada do PT na Câmara entrou hoje (3), na 17ª. Vara Federal Cível da Justiça do Distrito Federal, com ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). O PT pede à...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou um pedido para a criação de uma Comissão Externa para apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende a importância do fortalecimento do Estado para enfrentar a pandemia de coronavírus, a qual gera impactos econômicos, sociais e sanitários. Em artigo publicado no jornal O Globo, o parlamentar afirmou que “intervenção do...
Enquanto Itália e Espanha viviam o drama do aumento exponencial de mortes devido ao Covid-19, e outros países aceleravam seus procedimentos para conter a pandemia mundial, o Brasil desperdiçou tempo precioso discutindo o negacionismo sobre a gravidade da crise...
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que suspende, por 120 dias, a exigência de tributos federais de instituições de ensino privadas que não aplicarem, aos estudantes, sanções por...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), repudiou hoje (2) a perversa Medida Provisória (MP 936) editada pelo governo Jair Bolsonaro para permitir que empresas reduzam a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores em até...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou nesta quinta-feira (2) a forma como o presidente Jair Bolsonaro vem se comportando em relação às ações de combate ao coronavírus (Covid-19). De acordo com o parlamentar, o presidente brasileiro ainda não se...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez duras criticas à inercia e a “incompetência” do presidente Bolsonaro durante sessão Congresso na manhã desta quinta-feira. “Bolsonaro é um criminoso, um irresponsável, primeiro do ponto de vista sanitário. Ele comete todos os...