O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ao exigir o passaporte da vacina contra a Covid-19, para viajantes que vierem do exterior para o Brasil, é...
A ida de Jair Bolsonaro, no domingo (12), a cidades baianas atingidas por fortes chuvas se transformou em mais uma aula de como um presidente da República não deveria se comportar. A lista de absurdos é grande até mesmo...
É absolutamente correta a posição da diretoria e dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir apresentação do passaporte vacinal para quem chega ao nosso país. Qualquer brasileiro que se desloca para outros países é obrigado...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) protocolou requerimento (2752/2021) em que cobra da Mesa Diretora da Câmara a votação, o mais rápido possível, do Projeto de Lei 2564/2020, já aprovado pelo Senado, que estabelece o piso salarial de enfermeiros,...
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (10) à Revista Fórum que entrou com requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento por parte do governo da implantação da lei que...
A Lei 14.259/21, aprovada no Congresso em novembro, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8), e prorroga o prazo de medidas excepcionais que flexibilizam regras para aquisição de vacina, insumos de saúde e serviços relacionados...
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta sexta-feira (10), parlamentares petistas acusam o governo do presidente Bolsonaro de abandonar políticas públicas que asseguram direitos básicos a todos os brasileiros, especialmente para as minorias e população mais vulnerável. O...
O ano de 2021 foi marcado por votações muito estratégicas no Congresso Nacional. Pautas que foram analisadas e aprovadas com intuito maior de atender a população mais vulnerável e setores mais afetados pela crise da economia, por conta da...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional a fim de restringir ao governo federal a decisão pela obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19. O anúncio foi feito neste domingo (5),...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por profissional em razão de atividade definida em lei como essencial para o enfrentamento de situação...