Projeto de lei apresentado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e mais seis parlamentares – todos integrantes do Núcleo Agrário do PT na Câmara – pretende impedir que juízes e outros “operadores do Direito” dêem continuidade ao processo de criminalização...
O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Ato Comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça-feira (9) a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A data foi instituída por decreto da...
O relatório Conflito no Campo Brasil 2015, da CPT, mostra que de 2004 a 2014 o número de mortes permaneceu estável – oscilou entre 39 e 26 anualmente. No ano passado começou nova escalada, e o número de camponeses...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) chamou a atenção nesta semana para a agenda de retrocessos que está sendo implementada pelo governo golpista de Michel Temer e falou da necessidade de resistir a esse ataque a conquistas histórias do povo...
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (12) que se prevalecer a tese do estado mínimo na administração pública e a consequente flexibilização da concessão da licença ambiental para supostamente incentivar o setor produtivo, “outras tragédias como a...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), em nota, pediu a rejeição do PLC 44/2016, em análise pelo Senado. A proposta confere competência à Justiça Militar para julgar homicídios cometidos por militares das Forças Armadas em...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), e a deputada Erika Kokay (PT-DF), defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara, uma maior atribuição de responsabilidade à iniciativa privada na preservação e promoção dos direitos...