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” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), que a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo...
Projeto de lei apresentado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e mais seis parlamentares – todos integrantes do Núcleo Agrário do PT na Câmara – pretende impedir que juízes e outros “operadores do Direito” dêem continuidade ao processo de criminalização...
O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Ato Comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça-feira (9) a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A data foi instituída por decreto da...
O relatório Conflito no Campo Brasil 2015, da CPT, mostra que de 2004 a 2014 o número de mortes permaneceu estável – oscilou entre 39 e 26 anualmente. No ano passado começou nova escalada, e o número de camponeses...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) chamou a atenção nesta semana para a agenda de retrocessos que está sendo implementada pelo governo golpista de Michel Temer e falou da necessidade de resistir a esse ataque a conquistas histórias do povo...
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