Na Câmara, especialistas debatem o impacto da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (29/10), o debate sobre a influência da Agenda 2030 no processo de aprovação...
Diante da nova conjuntura na utilização de recursos do orçamento público, com o aumento dos repasses via emendas parlamentares, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) propõe a sua democratização, com adoção de assembleia populares nos estados. A posição...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande...
O Café PT conversou com Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre as ações do governo Lula e a relação com o Congresso Nacional. Leia Mais: Governo Lula disponibiliza telessaúde à comunidade indígena...
No Café PT, Poliana Régia conversa com o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), sobre as ações do governo Lula em Santa Catarina e projetos polêmicos na Câmara dos Deputados. Leia Mais: Luta das mulheres provoca retirada de pauta do...
“O povo falou e Lula sancionou o PPA Participativo. O Brasil agora tem projetos para os próximos quatro anos”, festejou Bohn Gass, relator do plano Com investimentos de R$ 13,3 trilhões, o Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo federal...
Relator do Plano Plurianual, o deputado federal pelo PT-RS destaca a participação popular na elaboração da peça orçamentária, que definiu as prioridades do governo para os próximos quatro anos. Depois de quatro anos de um governo absurdamente autoritário, que...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), com apoio das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o 1º primeiro Orçamento apresentado pelo Governo Lula e que será executado no próximo do ano. Entre outros pontos, o projeto...
O plenário do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 04/23). O texto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual prevê,...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do...