O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou um ofício ao representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, para que apure violações de Direitos...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciaram, nesta terça-feira (21), as mentiras e erros conceituais da resposta do governo brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo movido pelo ex-presidente...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou um requerimento na Câmara, no qual questiona o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o número de feminicídios registrados no Brasil em 2016, ano subsequente à vigência da lei 13.104/2015, que alterou...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, instituído pela ONU. “Há oito anos a data vem servindo ao enfrentamento de um dos mais graves problemas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) diversos projetos de decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles está o PDC 301/15, que autoriza o Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara recebeu a visita, nesta terça-feira (7), de Amerigo Incalcaterra, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Participaram do encontro o...
O programa que deu início a maior transformação social experimentada pelo Brasil em sua história completou 14 anos nesta segunda-feira (30). Lançado em janeiro de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Fome Zero – que...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentaram na quarta-feira (25) suas contribuições ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização...
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte...
Relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT), divulgado esta semana, revela as fragilidades do sistema carcerário brasileiro a partir da inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões...