Completa um ano, neste sábado (4), o nefasto episódio da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na sede da Polícia Federal do aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Após a medida ilegal e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou um ofício ao representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, para que apure violações de Direitos...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciaram, nesta terça-feira (21), as mentiras e erros conceituais da resposta do governo brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo movido pelo ex-presidente...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou um requerimento na Câmara, no qual questiona o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o número de feminicídios registrados no Brasil em 2016, ano subsequente à vigência da lei 13.104/2015, que alterou...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, instituído pela ONU. “Há oito anos a data vem servindo ao enfrentamento de um dos mais graves problemas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) diversos projetos de decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles está o PDC 301/15, que autoriza o Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara recebeu a visita, nesta terça-feira (7), de Amerigo Incalcaterra, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Participaram do encontro o...
O programa que deu início a maior transformação social experimentada pelo Brasil em sua história completou 14 anos nesta segunda-feira (30). Lançado em janeiro de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Fome Zero – que...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentaram na quarta-feira (25) suas contribuições ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização...
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte...