Tag Archives: OAB

By | 28/11/2016

Sociedade civil se posiciona quanto à profundidade da reforma política necessária ao Brasil

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By | 20/09/2016

Advogados criticam proposta que reduz direitos e garantias fundamentais do cidadão

O advogado e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Marcos da Costa, criticaram nesta terça-feira (20) a proposta legislativa que...

By | 16/09/2016

Juristas criticam “espetáculo inconsistente” do MPF contra Lula

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a forma como o Ministério Público Federal apresentou as denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta (14), em Curitiba (PR). “O processo...

By | 02/08/2016

Wadih denuncia práticas abusivas contra o exercício pleno dos advogados de defesa

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) denunciou, na tribuna, a violação do exercício pleno dos advogados de defesa e a existência de um verdadeiro conluio entre juízes e acusação em detrimento da defesa. Ele citou como exemplo o caso ocorrido...

By | 07/07/2016

Plano Temer ataca garantias constitucionais, direitos e programas sociais, diz Lavenère

Apesar de provisória, a gestão Michel Temer quer mudar a Carta Magna para limitar o crescimento das despesas do governo, restringindo inclusive gastos obrigatórios com saúde e educação. Para o advogado Marcelo Lavenère, as propostas de Temer aprofundam o...

By | 07/06/2016

Petistas criticam Anatel e destacam que Dilma já tinha barrado limite para internet de banda larga

O deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou nesta terça-feira (7) a recente declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, de que a era da internet ilimitada está chegando ao fim e que o órgão regulador não...

By | 29/03/2016

Moema Gramacho denuncia golpismo de Temer e nova manobra de Cunha para evitar cassação

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) criticou em pronunciamento no plenário as articulações do peemedebista Michel Temer em apoio à tentativa de golpe. De acordo com ela, trata-se de “uma história de traidores”. No discurso, a parlamentar também acusou o...

By | 29/03/2016

Assis Carvalho repudia posição pró-golpe da OAB Nacional

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) participou, na segunda-feira (28), de ato em defesa da democracia e contrário ao golpe. Na ocasião, defensores da manutenção do governo Dilma Rousseff repudiaram a posição da Ordem dos Advogados do Brasil nacional de...

By | 29/03/2016

Decisão da OAB nacional pró-impeachment racha categoria e gera protestos em todo país

Na contramão de grandes entidades nacionais como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que se posicionou veementemente em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu apoiar o...

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