Durante a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29), em São Paulo, a Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB lançou manifesto contra o texto da Reforma Previdenciária. Nos debates, a proposta de reforma foi duramente criticada...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer. Atualmente, há 25 pedidos...
A convite do senador João Capiberibe (PSB-AP), coordenador da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas Já, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu, nesta quarta-feira (5), deputados e senadores do colegiado para conversarem sobre uma saída democrática para a...
As graves denúncias de corrupção envolvendo o governo ilegítimo de Michel Temer, levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a protocolar nesta quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment de Temer. Ao analisar o trecho...
Dezenas de entidades da sociedade civil entregaram hoje (26) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que pedem a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 6.787/16, que decreta a morte da legislação e...
“A reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população”. Esse é um dos trechos da nota pública divulgada nesta quarta-feira...
O fortalecimento da democracia direta, ao lado das propostas de lista preordenada e financiamento público de campanha, tem sido defendido pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), como um principais pontos da reforma, o “mais...
A OAB Nacional e mais de 160 entidades do país realizam no dia 14 de março o ato “Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/2016”. A concentração será às 14h, na sede da...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos...
O advogado constitucionalista Marcelo Neves, professor de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), afirmou nesta segunda-feira (28) que existe embasamento jurídico para o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Ele explicou que ao contrário do que...