Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou no último sábado (2) ao secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a Oposição e os movimentos do campo, das florestas e das...
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Daniel (PT-SE), associando-se às organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, registrou nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 191/2020), que regulamenta...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta quarta-feira (12) para relembrar os 15 anos do assassinato da Irmã Dorothy Stang. Emocionado, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que são 15 anos...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 votos a 58, o texto-base do projeto de conversão da Medida Provisória 897/19, conhecida como a MP do Agronegócio. A medida muda regras...
Na onda de ataques aos povos indígenas que vem orquestrando o governo Bolsonaro, agora ele quer, através do projeto de lei (PL191/2020), autorizar o garimpo, mineração extração de petróleo e gás, além de geração de energia elétrica e agropecuária,...
Deputados da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta segunda-feira (9) para repudiar o atentado aos povos indígenas Guajajaras, no Maranhão, ocorrido no último sábado (7). O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da...
O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados publicou nota de repúdio, nesta segunda-feira (25), contra a ação violenta de despejo realizada nesta madrugada contra aproximadamente 700 famílias de trabalhadores rurais sem terra dos acampamentos Abril Vermelho, Dorothy...