O relator da comissão que analisou a reforma do Código de Processo Civil, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que é contra o adiamento da vigência do texto, prevista para março de 2016. Ele ressaltou que o novo código...
Em artigo publicado na Folha Online, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) relembra o processo de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (19). Teixeira foi o relator do novo código...
O projeto de lei (PL 8046/10) que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), após mais de dois anos de intenso debate, teve o seu texto básico aprovado em novembro de 2013 e a expectativa do relator da...
O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais...
O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...
A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...