A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL nº 2904/2015), que dispõe sobre a segurança dos equipamentos instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês. “Territórios da alegria, do aprendizado lúdico e de...
A edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) traz duas Portarias e duas Instruções Normativas assinadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, que disciplinam rotinas e procedimentos para os processos de responsabilização...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/11), do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende...