Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
Parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado acionaram na tarde desta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão atue no sentido de tornar sem efeito as decisões do relatório final da CPI...
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), um seminário com objetivo de debater as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas. A iniciativa foi do presidente do...
Após o governo federal enviar para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018 sem previsão de recursos para investimentos na política habitacional, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades Henriqueta Arantes...
Depois de mais de quatro horas de debate intenso sofre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, parlamentares e especialistas da área fecharam um acordo para avançar na proibição...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (13), três requerimentos apresentados pelo presidente do colegiado, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Um deles para realização de audiência pública para debater a situação das vítimas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes...
Um ato promovido pelo Greenpeace Brasil em parceria com a Avaaz e a 342Amazônia, será realizado nesta terça-feira (12), às 11h, no salão verde da Câmara dos Deputados. No ato está prevista a entrega de assinaturas e documentos em...
Especialistas do setor elétrico afirmaram, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (31), na Câmara, que a privatização da Eletrobrás é um mau negócio sob todos os pontos de vista: seja econômico, social ou ambiental. Segundo os debatedores, uma possível...
Aprovado requerimento de autoria dos deputados Zé Carlos (PT-MA) e Nilto Tatto (PT-SP) nesta quarta-feira (30), que solicita audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória (MP 791/2017), que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento...