O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que anula dispositivos fundamentais do Código Florestal para a proteção do meio ambiente. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão da MP 867/18, que trata do...
Parlamentares do PT destacaram hoje (29) a importância histórica da carta que o Papa Francisco enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político desde abril de 2018. Em diversas postagens nas redes sociais, deputados e deputadas observaram...
O governo ultraliberal de Bolsonaro quer acabar com um dos maiores sonhos dos brasileiros que não tem moradia própria, principalmente os mais pobres: o programa Minha Casa Minha Vida, criado nos governos do PT e que mudou a política...
A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento hoje (23) para que o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) tramite em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do...
O texto-base da reforma administrativa do governo (MP 870/2019) foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Câmara, com uma grande derrota para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras...
Cinco parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram hoje (22) Projeto de Decreto Legislativo (291/19) para sustar os decretos do presidente Jair Bolsonaro números 9785/19 e 9787/19, ambos relacionados à liberação da posse e porte de armas e...
Representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados do Brasil, e também do Distrito Federal, defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara, a votação de propostas que tramitam no legislativo para o...
Sete parlamentares vinculados ao Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolaram na quarta-feira (15), uma representação endereçada a Raquel Dodge, procuradora-geral da República (PGR), com o objetivo de apurar a participação ilegal de fabricantes e...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (14) para anunciar o Dia Nacional da Educação, com paralisação, amanhã (15), nas universidades e institutos federais de todos os estados brasileiros, contra os cortes de recursos da...