Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) registrou, em pronunciamento no plenário , a sanção, na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff , da Lei nº 12.847, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O projeto que...
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) criticou hoje (6), em plenário, a exploração da mídia em relação ao resultado do Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, do PNUD, divulgado recentemente, e que apontou a cidade de São João das Missões,...
A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (9), para debater medidas para apoiar as atividades circenses no Brasil. Parlamentares e convidados foram unânimes na defesa da criação de instrumentos que financiem a cadeia produtiva do...
Será reinstalada nesta quinta-feira (6 ), no plenário 11, a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana. O evento contará com a participação de parlamentares que atuam no tema, bem como as entidades da sociedade civil e os membros do Conselho...
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) manifestou apoio, em pronunciamento no plenário, ao nome de Paulo Vannuchi para integrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O governo brasileiro lançou a candidatura do ex-ministro...
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço do seu primeiro ano de trabalho. Após realizar 15 audiências públicas em nove unidades federativas, além de dialogar com órgãos de outros países que possuem ou possuíram...
O Programa Bolsa Família contribui para a redução do trabalho infantil no País, declarou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre o Trabalho Infantil, divulgado no último dia 29 de abril. No Brasil, há aproximadamente 3,4...
Em reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), nesta terça-feira (9), foi deliberado que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida por Feliciano, voltará a ter reuniões abertas...
Deputados petistas elogiaram o pedido de fechamento da prisão de Guantánamo por parte de Navi Pillay, Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), feito nesta sexta-feira (5). A comissária criticou duramente o centro de detenção...