A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (9), para debater medidas para apoiar as atividades circenses no Brasil. Parlamentares e convidados foram unânimes na defesa da criação de instrumentos que financiem a cadeia produtiva do circo, considerada uma das manifestações mais tradicionais da cultura brasileira.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), vice-presidente da comissão, entende que todas as atividades artísticas devem receber algum tipo de suporte do Estado, tanto como ação de promoção do direito da população de acesso à cultura como de garantia das formas de expressão dos artistas. “A cultura tem muita similaridade com os direitos humanos. Assim como fazemos com os direitos humanos, não podemos discriminar qualquer atividade artística e, pela tradição e riqueza cultural que possui, a atividade circense merece todo o apoio do Estado”, enfatizou Nilmário.
Para o deputado Paulo Ferreira (PT-RS), também integrante da comissão, é importante fazer um levantamento de que ações podem ser elaboradas para dar sustentação aos diversos aspectos do mundo circense, tais como a moradia dos artistas, por exemplo. “Devemos ver que programas podemos construir, a partir da audiência pública, com o Ministério da Cultura e outros órgãos do governo, que possam fortalecer a cadeia produtiva deste setor”, sugeriu o parlamentar gaúcho.
Paulo Ferreira também propôs que seja feito um levantamento para identificar o tamanho da população envolvida com o universo do circo. “Quantos circenses há no Brasil? São 10 mil pessoas? 20 mil, 100 mil, um milhão de pessoas? Precisamos ter a extensão desse segmento para fazermos com que as políticas públicas cheguem a estas pessoas”, argumentou.
Um dos convidados da audiência pública proposta pela presidente da comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi o ator e produtor cultural Marcos Frota, que trabalha com espetáculos circenses há 27 anos. Além de discorrer sobre temas polêmicos, como a atuação de crianças e o uso de animais nos circos, Frota se disse feliz por ver esse debate sendo travado no Congresso Nacional e se colocou à disposição para colaborar com a elaboração de políticas que possam fortalecer o mundo circense.
O deputado Weliton Prado (PT-MG) também participou da audiência pública.
Orçamento – A Comissão de Cultura também realizou mais uma edição dos “Manifestos culturais” – espaço com apresentação musical de artistas e grupos que defendem pautas legislativas da área cultural. O convidado desta terça-feira foi o grupo brasiliense Móveis Coloniais de Acaju e as pautas foram a democratização da mídia, a aprovação do projeto de lei (PL 5901/13) que muda regras do direito autoral na cultura e estabelece rigorosa fiscalização sobre o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e da PEC 150/03, que determina que, anualmente, 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente, o governo federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.
Rogério Tomaz Jr.
