Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Nilmário Miranda (PT-MG) criticaram, esta semana, o “retrocesso” que significa a revogação do Estatuto do Desarmamento, defendido por parlamentares financiados por fabricantes de armas, a chamada “bancada da bala”. Os integrantes da “bancada...
Foto: Gustavo Bezerra Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (27), reuniu-se o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que este ano completa 20 anos de fundação. A sessão atendeu a requerimento...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...
Foto: Salu Parente Na quinta-feira (2) o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) protocolou requerimento para a realização de seminário nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais,...
O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou esta semana uma recomendação para o fim de práticas consideradas vexatórias durante visitas às unidades prisionais. A medida atende uma discussão que...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre seu parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em que equiparar a homofobia ao crime de racismo nas ações do Ministério...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta segunda-feira (4), em plenário, a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de irregularidades na construção do aeroporto de Cláudio (MG), durante o governo do senador...
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....
Atendendo ao requerimento apresentado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar, nesta quinta-feira (10), audiência pública no distrito de Milho Verde, município de Serro (MG), com o objetivo de...
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) denunciou em plenário a tentativa de assassinato do ambientalista Luiz Fernando Ferreira Leite, em Milho Verde, distrito do Serro (310 Km de Belo Horizonte- MG). Uma bomba explodiu na madrugada desta quarta-feira (2) na casa...