Tag Archives: multas

By | 01/12/2022

Petistas entram com ação contra o presidente do Ibama por favorecer a prescrição de crimes ambientais

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA) protocolaram nessa quarta-feira (30), ação popular contra o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, por entender que...

By | 18/10/2022

Bancada petista vota contra urgência de proposta que criminaliza pesquisas eleitorais

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 96/2011), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos...

By | 16/03/2022

Frei Anastácio alerta que desmonte do Ibama, por Bolsonaro, deixa cinco mil multas sem punição

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que Bolsonaro, que fragilizou a fiscalização e funcionamento do Ibama, facilita o avanço dos agressores do meio ambiente que podem ficar sem punição pelos crimes cometidos por desmatamento, grilagem, garimpos ilegais e...

By | 16/12/2021

Governo Bolsonaro é cúmplice na destruição ambiental que ocorre no País, acusa Bohn Gass

O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), acusou nesta quinta-feira (16) o governo Bolsonaro de colaborar com os sucessivos crimes ambientais praticados no País. Durante pronunciamento no plenário da Câmara, o parlamentar ressaltou...

By | 04/11/2020

CVM absolve Dilma em investigação sobre a Petrobrás

Quatro anos depois do Golpe de 2016, que levou à derrubada do governo de Dilma Rousseff no impeachment fraudulento aprovado pelo Congresso Nacional, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a ex-presidenta na investigação sobre irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Dilma...

By | 04/11/2020

CVM absolve Dilma em investigação sobre a Petrobrás

Quatro anos depois do Golpe de 2016, que levou à derrubada do governo de Dilma Rousseff no impeachment fraudulento aprovado pelo Congresso Nacional, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a ex-presidenta na investigação sobre irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Dilma...

By | 22/10/2020

Oposição aciona STF contra decisão de Bolsonaro de suspender multas por crimes ambientais

O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal...

By | 29/05/2019

PT protesta contra aprovação de medida provisória que desfigura Código Florestal

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que anula dispositivos fundamentais do Código Florestal para a proteção do meio ambiente. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão da MP 867/18, que trata do...

By | 08/07/2016

Petista critica propostas de ministro interino de “aliviar” multas de plano de saúde

As declarações do ministro interino da Saúde Ricardo Barros em defesa das operadoras dos planos de saúde – ao afirmar que as multas a elas aplicadas são “abusivas” e que esse setor não pode ser tratado como “inimigo” –...

By | 11/09/2015

Operação Zelotes será tema de audiência pública no Rio Grande do Sul

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre a Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado do...

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