Tag Archives: multa

By | 08/08/2019

Justiça absolve Haddad e confirma que não existia indústria da multa

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad da acusação de aumentar o número de radares na cidade para ampliar arrecadação com as multas. O relator...

By | 02/04/2019

Jorge Solla quer explicação do MPF sobre acordo ilegal de R$ 6,8 bi entre Odebrecht e Lava Jato

O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou na tarde desta terça-feira (2) uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) em que pede abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador Deltan Dallagnol,...

By | 16/10/2018

Autor de comentários racistas no Facebook vira réu na Justiça Federal

Um internauta de Ribeirão Preto (SP) tornou-se réu na Justiça Federal de São Paulo pelo crime de racismo nas redes sociais. Se for condenado, poderá cumprir pena de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa. As...

By | 17/09/2018

Boletim 211 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 211 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 17/9/2018 – 19h20   O candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, visitou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

By | 17/09/2018

Prefeitura de São Paulo aplica multa milionária como punição ao Festival Lula Livre

Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), a Frente Brasil Popular (FBP) – única organizadora do ato Festival Lula Livre que aconteceu no último domingo (16) na Avenida Paulista – repudia a perseguição política realizada pela Prefeitura de São Paulo,...

By | 16/04/2018

Nota: Vigília pela liberdade do presidente Lula se mantém

As organizações presentes no acampamento Lula Livre informam que: 1 – A partir de acordo entre as lideranças do movimento com a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, a Superintendência da Defesa Social e Procuradoria Geral...

By | 14/04/2018

Boletim 21 – Mais uma arbitrariedade da Justiça do Paraná que quer multar manifestantes pró-Lula

Mais um ato abusivo da Justiça do Paraná é praticado neste sábado (14) contra os manifestantes que estão em Curitiba pedindo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Justiça do PR decidiu aplicar uma multa de...

By | 03/04/2018

Petistas restabelecem justiça e ajudam a derrubar veto prejudicial a microempresas

Com o apoio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto (PLC 164/2017) que trata do programa de refinanciamento de dívidas...

By | 04/10/2017

Proposta de Mentor vai à sanção e reduzirá burocracia em órgãos de trânsito

  Está prestes a ser encaminhado para sanção da Presidência da República o projeto de lei (PL 6.376/2009) – já aprovado pelos parlamentares – de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que possibilita a indicação do nome do principal...

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