Foto: Gustavo Bezerra A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta semana, a lei que concede às mulheres responsáveis pela família preferência no pagamento dos benefícios eventuais do Sistema Único de Assistência Social. Esses benefícios são devidos aos cidadãos e...
Foi sancionada nesta terça-feira (22) a Lei nº 13.014, que determina que benefícios de assistência social e de atividades rurais sejam pagos preferencialmente às mulheres. A medida já está publicada no Diário Oficial e entra em vigor em 90...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (14) para criticar a tentativa de setores do parlamento de revogar a lei 12.845/13, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto do ano passado. A lei tem...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) lembra das lutas travadas pelos brasileiros em prol da democracia e da liberdade de expressão durante os anos de chumbo, após o Golpe Militar, e que desencadeou a Ditadura...
O deputado Paulão (PT-AL) fez um apelo em plenário, para que as propostas de combate à violência contra a mulher sejam votadas com prioridade. Segundo ele, quatro matérias originárias da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisou a...
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (9), pesquisadores, representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil debateram algumas mazelas do sistema carcerário, especialmente aquelas relacionadas à condição das...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)ocupou a Tribuna da Câmara para analisar pesquisa divulgada recentemente pelo IPEA, mostrando que a maioria dos entrevistados concorda com o preconceito machista de que mulher que mostra o corpo merece...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), foi lançada a campanha institucional “Mais Mulher na Política”. Trata-se de uma ação conjunta do Congresso e do TSE para estimular a participação feminina nos processos...
Em dez anos de funcionamento, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República já deu importantes contribuições para aprofundar e ampliar a as políticas públicas voltadas para a promoção de igualdade de gênero, mantendo uma...
Como parte das comemorações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (19), às 12h, destinada ao lançamento da campanha “Mais Mulher na Política”, promovida pelo Congresso em...