Ana Perugini destaca debates nos ‘16 Dias de Ativismo’ pelo fim da violência contra mulheres

A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e 2ª coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, participa de uma série de atividades no Congresso Nacional, relacionadas à campanha...

Fundamentalistas tentam nova manobra para remendar PEC 181

A deputada Erika Kokay (PT-DF) denunciou nesta terça-feira (21) mais uma tentativa de manobra encampada por parlamentares que há duas semanas aprovaram por 18 votos favoráveis relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que sugere que os direitos constitucionais...

Mulheres protestam em mais de 30 cidades contra ‘PEC do aborto’

Milhares de mulheres saíram às ruas de quase 30 cidades na segunda-feira (13) para protestar contra a PEC 181, votada na última quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, que pretende criminalizar o aborto em todos os casos no país,...

Não se pode “tripudiar” dos direitos das mulheres, afirma Erika Kokay

Petistas tentam impedir que aborto previsto em lei seja proibido no Brasil

Um grupo de deputados (as) integrado por e Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) tentou impedir, nesta quarta (8), que parlamentares da bancada evangélica usassem uma proposta que amplia a licença-maternidade para proibir, por tabela,...

Reforma trabalhista entra em vigor sábado e centrais convocam para mobilização

A reforma trabalhista entra em vigor no próximo sábado, dia 11 de novembro. A mudança enterrou diversos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta foi aprovada pela Câmara no dia 27 de abril e no...

Luizianne defende projeto que muda composição da Comissão da Mulher

Projeto de resolução (PR 2/2017) em tramitação na Câmara visa reduzir a composição da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVCM), com a finalidade de garantir o quorum mínimo para a realização das reuniões deliberativas. O...

O fim do enfrentamento ao trabalho escravo

Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) analisa mais um retrocesso do Governo Temer, na edição de portaria que praticamente inviabiliza o enfrentamento ao trabalho escravo. Ela e outros parlamentares do PT apresentaram Projeto de Decreto Legislativo que...

Debate aponta necessidade de estrutura adequada para proteção de meninas

Em debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro” Luisa de Marillac Xavier, promotora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância...

Erika Kokay critica indicação de Diego Garcia para relatar Estatuto do Nascituro

Por pressão da bancada fundamentalista, a deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara Federal, distribuiu na última quinta-feira (5) a relatoria do polêmico Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) para o...