O Ato Performático do 26° Grito dos Excluídos em defesa da vida, da democracia e dos direitos, no gramado da Esplanada dos Ministérios em Brasília, marcou a manhã deste 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. O evento...
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria,...
A Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem a público se manifestar contra a Portaria nº 2.282/2020 – MS, publicada ontem, que cria procedimentos constrangedores as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual. Após o Brasil assistir conservadores chamarem...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...
Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual. O Brasil vem assistindo com indignação a exposição do drama de uma criança...
Em 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, foi assassinada na porta de sua casa. Por denunciar abusos e desrespeito aos direitos das trabalhadoras e...
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....