A Lei 15.035/24 vai permitir a consulta pública do nome completo e do CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual O presidente Lula sancionou, na semana passada, a Lei 15.035/24, que altera o Código Penal para permitir...
Pesquisa do Senado revelou que 66% das vítimas têm baixa ou nenhuma renda e que 85% convivem com seus agressores O Instituto DataSenado apresentou a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, que revelou que a vulnerabilidade econômica perpetua...
Na segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, representantes da sociedade civil apresentaram ao presidente demandas que serão compartilhadas com os demais chefes de Estado durante a Cúpula de Líderes do G20, na semana que vem, no Rio de Janeiro...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 1799/23), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) tornar disponível para as mulheres, anualmente, um...
A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) protocolou hoje (21/10), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4025/2024), que visa alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa...
Ministra das Mulheres discursou no evento, em uma semana marcada por encontros entre ministras e ministros de políticas para mulheres dos países-membros e convidados do G20. Foi realizada nesta sexta-feira (11) a Primeira Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de...
Portarias regulamentam o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal: mulheres são as principais vítimas, enfatiza a ministra Cida Gonçalves O governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Gestão...
“Nós queremos equidade”, destacou a primeira-dama, durante reunião na segunda-feira (30), no México. Janja afirmou querer entender processo que levou país à lei de paridade de gênero nos Três Poderes desde 2019; A primeira-dama Janja da Silva se reuniu,...
É com ações efetivas, combatendo a violência, o preconceito e a hipocrisia, que vamos transformar este país, diz a nota da Executiva Nacional. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (6/9), a Executiva Nacional do PT manifesta solidariedade as...
“Nenhuma forma de violência contra a mulher deve ser tolerada”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara. Ela, na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (28/8), enfatizou...