Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (29), em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher – celebrado anualmente no dia 25 de novembro – a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a Mesa, anunciou...
Durante 16 dias, a partir desta terça-feira (21), órgãos governamentais e entidades femininas alertam a sociedade sobre as diversas formas de violência às quais o gênero está exposto. A campanha dura 16 dias, porém o dever do Estado é...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018). Dentre as prioridades, sugeriu a ampliação de recursos para políticas de promoção da igualdade...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...
Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (4) da Comissão da Mulher requerimento do deputado Diego Garcia (PHS-PR) sugerindo audiência pública para debater o Estatuto do Nascituro (PL 478/2017), que aguarda deliberação do colegiado. A novidade da ofensiva fundamentalista, nesse...
O projeto de lei que prevê a inclusão da economia do cuidado no cálculo anual do Produto Interno Bruto (PIB), apresentado à Câmara dos Deputados pela deputada Ana Perugini (PT-SP), entrou na pauta da Comissão de Defesa dos Direitos...
Pelo segundo ano consecutivo o Núcleo de Deputadas do PT na Câmara elege uma de suas indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Em 2016, Luíza Bairros (in memorian) foi uma das agraciadas, já na edição desse ano...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) vai promover um seminário sobre a inclusão da economia do cuidado e do trabalho doméstico não remunerado na contabilização do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas riquezas produzidas no país. O...
Somos Benedita, Emília e Maria… mas somos todas ELEONORA! As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) manifestaram apoio, em vídeo, à ex-ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e repudiaram decisão proferida pela...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 3.169/2015), que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do câncer de mama metastático....