As deputadas da Bancada do PT na Câmara emitiram nota neste 8 de Março, dia mundial de luta e resistência das mulheres. As parlamentares lembram que é preciso resistir para fazer frente aos desmandos que o golpe produziu a...
Agora é lei. Na semana do 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Lei Lola (PL 4614/2016), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada nesta quarta-feira (7/3) no Senado. O PL propõe...
Em seu primeiro mandato na Câmara, a deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e 2ª coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara, destacou a lei dos cuidados como uma das...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (21) para votar 15 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão solicitações da relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), para a realização do 14º...
Uma das grandes perversidades da nova Lei Trabalhista, sancionada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que entrou em vigor em novembro de 2017, é a alteração do texto que trata do trabalho no período de gravidez ou amamentação...
Conforme já explicitado na Resolução da CEN, aprovada no dia 25 de janeiro, “Com Lula e com o povo até a vitória em outubro”, não recuaremos diante das injustiças e perseguições a Lula, materializadas no acórdão descabido e inconstitucional...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado recebeu na terça-feira (19) o projeto de lei 4.614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino,...
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (29), em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher – celebrado anualmente no dia 25 de novembro – a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a Mesa, anunciou...
Durante 16 dias, a partir desta terça-feira (21), órgãos governamentais e entidades femininas alertam a sociedade sobre as diversas formas de violência às quais o gênero está exposto. A campanha dura 16 dias, porém o dever do Estado é...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018). Dentre as prioridades, sugeriu a ampliação de recursos para políticas de promoção da igualdade...