Foto: Gustavo Bezerra Durante reunião deliberativa nesta quarta-feira (5) a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade audiência pública para discutir planos de contenção de novas epidemias como a do vírus ebola e a febre Chikungunya....
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta semana, por unanimidade, o relatório da subcomissão especial sobre a saúde das mulheres e das crianças. Os trabalhos do colegiado, que foram relatados pelo deputado João Ananias (PCdoB-CE),...
Nesta terça-feira (14), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciam medidas para incentivar a redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde e ações...
Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Mais do que uma celebração pelos avanços conquistados, a data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra o gênero...
A Secretaria Nacional de Segurança Pública instituiu processo de cadastramento de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), visa implementar delegacias especializadas de Atendimento às Mulheres, no...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora de projeto de lei (PL 7163/14) que inclui na lei vigente situações do dia-a-dia que...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria da Igualdade Racial, critica a série da TV Globo, “O Sexo e as Nêga” que reforça “estereótipos racistas, machistas e classistas, alicerçados numa visão preconceituosa...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 7156/14) que proíbe a concessão de incentivo fiscal e financiamento a pessoas jurídicas e a pessoas físicas que utilizem práticas discriminatórias contra mulheres no mundo...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que atribuiu ao executivo federal a operação do serviço de atendimento à mulher vítima de violência. A medida, publicada no Diário Oficial da União, define que a iniciativa será...