Foto: Gustavo Bezerra O governo vai negociar com parlamentares e sindicalistas mudanças que não comprometam a estrutura central das propostas contidas nas Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 30...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, em reunião na segunda-feira (19) com representantes das seis principais centrais sindicais do País, esclareceu dúvidas e ouviu propostas para as Medidas Provisórias 664 e 665, que promovem ajustes e...
O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos...
O site da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.leg.br) disponibiliza para deputados e interessados estudos e publicações sobre vários temas em análise no Legislativo. Um dos itens que pode ser acessado – Documentos e Pesquisa – e que localiza-se na parte...
O Congresso Nacional instalou hoje (12) diversas comissões mistas para analisar Medidas Provisórias (MPs). Uma delas, a MP 630/13 institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O deputado José Guimarães (PT-CE) foi eleito relator-revisor do colegiado. A MP 631/13, ...
No primeiro semestre de 2013 a Câmara dos Deputados teve uma intensa produção legislativa, com algumas sessões que se estenderam na madrugada, num esforço que resultou na votação de uma série de matérias consideradas prioritárias para a sociedade...