Tag Archives: MP 870

By | 19/06/2019

PT vai ao STF contra MP de Bolsonaro que retira da Funai demarcação de terras indígenas

O líder em exercício da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enviou hoje (19) requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no qual solicita a devolução à Presidência da República da Medida Provisória...

By | 23/05/2019

Confira a posição de cada parlamentar e partido na votação que colocaria o COAF no Ministério da Justiça

A oposição impôs uma dura derrota ao governo Bolsonaro na votação da medida provisória (MP 870/2019) que tinha por objetivo mudar a estrutura ministerial e, entre outros itens polêmicos, colocava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no...

By | 22/05/2019

Governo Bolsonaro é derrotado na Câmara e Coaf volta para o Ministério da Economia

O texto-base da reforma administrativa do governo (MP 870/2019) foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Câmara, com uma grande derrota para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

By | 09/05/2019

Oposição impõe derrota ao governo Bolsonaro em votação da MP 870   

O PT e os demais partidos de oposição impuseram uma dura derrota ao governo Bolsonaro, nesta quinta-feira (9), na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 870, que reorganiza os ministérios e outros órgãos do Poder Executivo. A...

By | 09/05/2019

Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870

A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9),...

By | 09/05/2019

Moro poderá perder COAF após vitória da oposição em comissão da MP 870

Após votação apertada que foi muito comemorada pela oposição, a comissão especial que analisa a medida provisória (MP 870/2019) que trata da reestruturação de ministérios do governo Bolsonaro aprovou, nesta quinta-feira (9), uma emenda que retira do Ministério da...

By | 22/04/2019

CDHM discute impactos da MP 870 no direito à alimentação

Por iniciativa do deputado Padre João (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. O debate marcado...

By | 15/02/2019

PT organiza resistência e mobilização em defesa da educação pública

A Comissão Nacional de Assuntos Educacionais (Caed) do Partido dos Trabalhadores reuniu-se nesta sexta-feira (15), em Brasília, para analisar a conjuntura atual e o significado da eleição de Jair Bolsonaro para a educação. “Nós estamos traçando estratégias e discutindo...

By | 11/02/2019

Entidades convidam parlamentares a criar Frente em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

Organizações da sociedade civil divulgaram documento convocando parlamentares a formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. A reunião acontece na terça-feira (12), às 11h, no plenário 16 da Câmara dos Deputados. Em carta...

By | 04/01/2019

Margarida Salomão critica ação do MEC que incentiva a militarização da educação no País

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) criticou nesta sexta-feira (4) a nova diretriz estipulada pelo governo Bolsonaro para o Ministério da Educação que abre caminho para o órgão privilegiar, especialmente, instituições de ensino militares. A primeira medida provisória de Bolsonaro...

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