Regularização fundiária: João Daniel alerta para prejuízos trazidos pela MP 759

O deputado João Daniel (PT-SE) manifestou preocupação com a Medida Provisória (MP 759/2016), que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana. Para ele, a matéria – que está sendo analisada por uma comissão mista da Câmara e do...

Comissão ouvirá ministro das Cidades sobre alterações no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai ouvir o ministro das Cidades, Bruno Araújo, sobre os projetos da sua pasta para o ano de 2017. “Em especial queremos que o ministro explique as alterações que vêm sendo efetuadas no Programa...

Petistas alertam: MP 759 reduz capacidade do Estado de efetivar política de regularização fundiária

Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...

Seminário busca unificar ações para barrar MP que é a maior antirreforma agrária e urbana

MP de Temer traz retrocessos à regulamentação fundiária e favorece grileiros e grandes proprietários

O governo Temer continua mirando sua artilharia contra o Brasil e o povo brasileiro. O alvo agora são as terras urbanas e rurais do País, que são objeto de uma medida provisória (MP 759) que alterar a política de...

MP 759 acaba com instrumentos positivos da reforma agrária, denuncia Florence

O deputado Afonso Florence (PT-BA) denunciou, em plenário, o caráter “nefasto” da medida provisória (MP nº 759). A medida, informou, “desmonta os instrumentos jurídicos hoje existentes para a realização da reforma agrária. Em vez de aperfeiçoar o que existe,...