Tag Archives: MP 668/14

By | 21/05/2015

Plenário conclui votação de MP que fortalece competitividade da indústria nacional

Gustavo Lima – Câmara dos Deputados O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (20), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 668/14) que prevê, entre outros itens, alteração das alíquotas e mecanismos de habilitação de...

By | 20/05/2015

Plenário aprova MP que estabelece isonomia entre produto nacional e importado

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), com 323 votos favoráveis, o texto base da medida provisória (MP 668/14) que prevê, entre outros itens, alteração das alíquotas e mecanismos de habilitação de crédito tributário no PIS/Pasep e na...