Tag Archives: MP 664/14

By | 14/05/2015

Câmara conclui votação da MP 664

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 664/14), relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida trata de ajustes nas regras para concessão do auxílio doença e...

By | 14/05/2015

MP 664: Texto aprovado garante direitos dos trabalhadores e aprimora a concessão de benefícios

Com o objetivo de garantir a cobertura universal pela Previdência Social e garantir também a capacidade de investimento do Estado brasileiro o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto principal do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)...

By | 14/05/2015

Câmara aprova medida que corrige distorções para garantir sustentabilidade da Previdência Social

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), com o apoio da Bancada do PT e com 277 votos favoráveis, o texto principal do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à medida provisória (MP 664/14). A medida trata de...

By | 13/05/2015

Câmara aprova MP que aumenta incentivos para BNDES e FINEP

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP 663/14) que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pela União ao BNDES e à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O deputado...

By | 11/05/2015

Câmara retoma votação de medidas provisórias que aperfeiçoam sistema de benefícios sociais

O plenário da Câmara prossegue nesta semana a apreciação das medidas provisórias (MPs) que aperfeiçoam o sistema de benefícios sociais do governo federal e combatem fraudes na concessão destes benefícios. Está prevista a discussão e votação da MP 664/14, relatada...

By | 04/05/2015

Líderes defendem aprovação de MPs para retomada do crescimento sem retirada de direitos dos trabalhadores

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a apreciar nesta semana as duas medidas provisórias (MP 664/14 e MP 665/14) que tratam do ajuste econômico e que são fundamentais para o País. “São ajustes necessários para o equilíbrio das...

By | 08/04/2015

Base aliada entra em acordo para aprovar medidas do ajuste fiscal

FOTO: AGÊNCIA BRASIL Os presidentes dos partidos e os líderes da base aliada do Governo na Câmara e no Senado firmaram nesta quarta-feira (8) o compromisso de apoiar o esforço do governo para assegurar o equilíbrio e a estabilidade...

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