Gleisi propõe adicional no salário do motorista de transporte de carga
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 1770/22), da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e benefícios pagos ao profissional. “A proposta pretende evitar práticas abusivas”, argumenta a parlamentar. Gleisi Hoffmann explica […]
Bibi Mob: Araraquara cria aplicativo que repassa 95% para motoristas
Idealizado pelo prefeito Edinho Silva (PT), o app que completa um mês nesta quinta-feira, 3, é sucesso no município por retornar ao motorista 95% do valor da corrida e dar mais segurança a usuários. Depois do sucesso, coragem e êxito no enfrentamento da Covid-19, a administração do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), volta a ser […]
Alta da gasolina força motoristas de aplicativos a abandonarem atividade
Além do aumento no preço dos combustíveis, profissionais enfrentam reajustes abusivos no aluguel de carros. Pelo menos 25% dos motoristas desistiram da única alternativa de sobrevivência. O Deputado Federal, Enio Verri (PT-PR), afirma que esses trabalhadores que prestam serviço de aplicativo são aqueles que perderam seus empregos de carteira assinada. Já o parlamentar Zé Neto […]
Luizianne propõe isenção de IPI para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou projeto de lei (PL 4491/2020) para estender a motoristas de aplicativos de transporte de passageiros isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Achamos justo que motoristas de Uber sejam incluídos no rol de beneficiários quando da aquisição de veículos, já que automóvel é seu instrumento de trabalho”, justificou […]
Zarattini defende ampliação do limite de pontuação na CNH para motoristas profissionais
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoia um projeto de lei que está para ser votado no Plenário do Senado Federal o qual amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais como taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos digitais, entre outros. Segundo a proposta, motoristas […]
Frei Anastácio repudia PL 3267/19, que afrouxa regras de trânsito: “Bolsonaro quer mais mortes no Brasil”
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) repudiou hoje (3) o Projeto de Lei n° 3267/2019, do Poder Executivo, que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e que podem torná-lo menos rigoroso. Para o deputado, trata-se de mais um grave ataque do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro ao povo brasileiro, […]
Rui Falcão propõe igualdade de direitos trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativos
O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou na quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 6423/2019) que trata da relação de emprego entre empresas e trabalhadores que prestam serviços de transporte de passageiros ou entrega de mercadorias por meio de aplicativos. Na justificativa, o deputado explica que o projeto busca assegurar que, em […]
Regulamentação de aplicativos de transporte oferecerá segurança a usuários e motoristas
Após meses de negociação, o Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (4), o projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos digitais, como Uber, Cabify e 99 Taxis. A proposta aprovada remete aos municípios a regulamentação do […]
Vicentinho defende direitos de motoristas de ônibus urbanos
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do Projeto de Lei (PL 2163/03), de sua autoria, que proíbe motoristas de ônibus urbanos de exercer simultaneamente a função de cobradores. “Essa categoria que transporta o povo brasileiro não pode, a cada dia, ficar encolhida, sobretudo, quando as empresas mandam embora os cobradores e obrigam […]