Reforma Política: Colegiado defende fim da reeleição, mandato de cinco anos e coincidência das eleições

Foto: Gustavo Bezerra   A maioria dos membros da Comissão Especial que analisa as propostas de emenda à Constituição relativas à reforma política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13) querem o fim da reeleição, mandato de cinco anos para...

Deputada Moema Gramacho

Prefeitos defendem unificação de mandatos e fim da reeleição

Foto: Gustavo Bezerra   A maioria dos prefeitos e vereadores do país é favorável à coincidência das eleições em todos os níveis – municipal, estadual e federal – com a unificação dos mandatos legislativos, além do fim da reeleição...

Comissão de combate à violência contra a mulher é instalada e petistas querem mais ações

As deputadas Erika Kokay (PT-DF), Moema Gramacho (PT-BA) e Luizianne Lins (PT-CE) serão as representantes do partido na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher instalada nesta terça-feira (10), no Congresso Nacional. Erika Kokay ressaltou que a...

Petista apresenta projeto que proíbe patrocínio a compositores de músicas com apelo pornográfico e preconceituoso

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) apresentou, na sexta-feira (6), projeto de lei (PL 622/15) que proíbe a destinação de recursos públicos para contratação de artistas que apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação...

Petistas enaltecem luta das mulheres por direitos, respeito e igualdade

FOTO: DIVULGAÇÃO Parlamentares da Bancada do PT na Câmara prestaram homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no domingo, 8 de março. O deputado João Daniel (PT-SE) saudou especialmente as mulheres do campo. “Parabenizo todas...

Reforma Política: Petista defende apreciação de projeto de interesse da sociedade civil

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (3) que os projetos do interesse da sociedade civil para reformar o sistema político brasileiro devem ser apreciados pelo plenário da Câmara, junto com as propostas...

Deputadas do PT comemoram aprovação de projeto que aumenta pena para assassinatos de mulheres

Deputadas da Bancada do PT comemoraram a aprovação nesta terça-feira (3) pelo plenário da Câmara do projeto de lei (PL 8305/14), do Senado, que modifica o Código Penal e inclui o feminicídio – assassinato de mulher por questões de...

Comissão da Reforma Política ouve sociedade civil nesta terça

A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 344/13) vai debater nesta terça-feira (3) com representantes de entidades da sociedade civil as propostas dessas organizações sobre o tema. Participarão da audiência pública representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

Câmara pode votar na próxima semana projeto que tipifica feminicídio como crime hediondo

A ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, afirmou que o projeto de lei (PL 8305/14), que inclui o feminicídio (assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres) no rol...