Tag Archives: Ministério Público

By | 20/01/2016

Indígenas do Mato Grosso do Sul preveem novos ataques por parte de ruralistas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), chegou nesta quarta-feira (20) à terra indígena Taquara, local onde os Guarani e Kaiowá foram atacados no último final de semana pelos proprietários da...

By | 12/01/2016

Presidente da CDHM pede diálogo para evitar repetição do massacre da ocupação Pinheirinho

Cerca de 1500 famílias que ocupam há mais de dois anos a “Vila Soma”, em Sumaré (SP), estão na iminência de serem vítimas de ação de despejo por ordem judicial e execução da Polícia Militar. A área, que é...

By | 08/01/2016

STF autoriza quebra de sigilos de Eduardo Cunha, que é suspeito de aumento patrimonial indevido

O Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do ministro Teori Zavascki inclui a quebra de sigilo da esposa e da filha do parlamentar....

By | 18/12/2015

Dilma edita MP do Acordo de Leniência que enfrenta a corrupção, destrava a economia e protege os empregos

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do Acordo de Leniência, que, segundo a presidenta, garantirá a punição das empresas sob investigação, sem prejuízo à economia nacional e aos empregos...

By | 16/12/2015

Assis Carvalho parabeniza Dilma e Lula pela autonomia dos órgãos de combate à corrupção

No mesmo dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atribuiu ao governo federal a responsabilidade pela operação de busca e apreensão em suas residências e gabinetes, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) elogiou a postura da presidenta...

By | 14/12/2015

Câmara debate tragédia de Mariana e surto de microcefalia em comissões gerais

O plenário da Câmara debaterá em comissão geral, nesta terça-feira (15), às 11 horas, a situação socioambiental da região impactada pela tragédia em Mariana (MG), com o rompimento de barragem da mineradora Samarco. Na quarta-feira (16), às 11 horas,...

By | 10/12/2015

Ex-ministro do STJ questiona inclusão do Ministério Público e da AGU em acordos de leniência

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, questionou nesta quarta (9) a inclusão do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União como atores dos acordos de leniência, como prevê o PL 3636/15, do Senado, em tramitação na...

By | 01/12/2015

Uczai denuncia amizade de Aécio Neves com banqueiro preso e critica silêncio da mídia

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (1º), para denunciar as estreitas relações do senador tucano Aécio Neves (PSDB), candidato tucano derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, e o banqueiro André Esteves, preso...

By | 01/12/2015

João Daniel divulga nota refutando decisão do TRE-SE que cassou seu mandato

O deputado João Daniel (PT-SE) divulgou, nesta terça-feira (1º), nota pública refutando as acusações que embasaram a argumentação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER-SE) para cassar o seu mandato, em decisão proferida nesta segunda-feira (30). João Daniel vai...

By | 25/11/2015

Vicente Cândido presidirá Comissão Especial sobre acordos de leniência

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira (25) presidente da Comissão Especial que vai debater o projeto de lei do Senado Federal (PL 3636/15), que altera a atual legislação sobre os acordos de leniência, estendendo também ao...

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