Tag Archives: ministerio da justiça

By | 09/07/2019

Manifestantes organizam Vassouraço em frente ao Ministério da Justiça

Um protesto inusitado acontece em Brasília nesta terça-feira (9). A criatividade de militantes do Comitê Lula Livre DF leva às portas do Ministério da Justiça um Vassouraço, em prol da anulação das condenações de Lula e “pra varrer o...

By | 28/06/2019

CDHM acompanha denúncias de indígenas brasileiros na ONU

Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção...

By | 26/06/2019

Rosa Neide apresenta emendas para garantir que a Funai demarque as terras indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na terça-feira (25), emendas à medida provisória (MP 886/19) para garantir que as tarefas de identificação, delimitação, demarcação e registros de terras dos povos indígenas permaneçam como competência da Fundação Nacional do...

By | 20/06/2019

“Bolsonaro quer fechar o Congresso com a sua caneta das medidas provisórias”, alerta Padilha

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar...

By | 19/06/2019

Boletim 484 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 18/6/2019 – 438 dias de resistência – 21h10   O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), entregou nesta terça-feira (18), no Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica), relatório em que denuncia a participação dos...

By | 28/05/2019

Pimenta e Zé Neto exigem de Moro explicações sobre edital de R$ 444 milhões para compra de armas

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e o deputado Zé Neto (PT-BA) protocolaram hoje (28), requerimento de informações destinado ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para que explique a compra de 106 mil...

By | 23/05/2019

Confira a posição de cada parlamentar e partido na votação que colocaria o COAF no Ministério da Justiça

A oposição impôs uma dura derrota ao governo Bolsonaro na votação da medida provisória (MP 870/2019) que tinha por objetivo mudar a estrutura ministerial e, entre outros itens polêmicos, colocava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no...

By | 22/05/2019

Governo Bolsonaro é derrotado na Câmara e Coaf volta para o Ministério da Economia

O texto-base da reforma administrativa do governo (MP 870/2019) foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Câmara, com uma grande derrota para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

By | 09/05/2019

Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870

A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9),...

By | 26/04/2019

Marcha em defesa dos direitos indígenas em Brasília marca o último dia do Acampamento Terra Livre

Milhares de índios, de todas as etnias existentes no Brasil, marcharam sexta-feira (26) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reivindicando a demarcação de terras e o combate à violência praticado contra as comunidades indígenas no País, e cobrando melhores...