Tag Archives: ministerio da justiça

By | 04/11/2024

Com o voto do PT, Câmara aprova MPs que garantem crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para o RS  

O Governo Lula editou as medidas para assegurar a utilização total de todos os recursos que foram disponibilizados pelo governo federal, mas que não foram plenamente executados por causa da burocracia. Com apoio da Bancada do PT, o plenário...

By | 19/09/2024

Comissão de Direitos Humanos cobra apuração das responsabilidades pela morte de indígena no MS

A morte ocorreu no território em área de disputa que foi visitada pelo deputado Tadeu Veneri na semana passada, junto com a Missão de Direitos Humanos. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...

By | 28/08/2024

Dilvanda Faro quer investigação da Polícia Federal sobre ataque a indígenas no Paraná

A presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), enviou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pedindo a entrada da Polícia Federal na investigação do ataque ao Povo...

By | 22/07/2024

Efeito Lula: Brasil registra explosão de pedidos de residência para trabalho

A economia brasileira não para de dar sinais de plena recuperação. O mais novo dado é o aumento no número de pedidos de autorização de residência de estrangeiros para trabalho e investimento no país. No primeiro semestre de 2024,...

By | 12/07/2024

Lindbergh quer saber se “Abin Paralela” participou da tentativa de golpe de Estado

Parlamentar apresentou requerimento de informação ao Ministério da Justiça   O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta sexta-feira (12/7), requerimento de informação junto ao Ministério da Justiça (MJ) sobre as recentes revelações do funcionamento de uma “Abin Paralela”...

By | 03/07/2024

Bancada do PT apoia prorrogação do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3/7) o projeto de lei (PL 5665/23), do Senado, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro...

By | 31/01/2024

Com Lula, Brasil tem o menor número de assassinatos dos últimos 14 anos

O primeiro ano do governo Lula foi um sucesso também na segurança pública. É o que mostram os dados apresentados nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Justiça, em coletiva de imprensa que contou com a presença do presidente (assista...

By | 23/01/2024

Gestão federal: em cinco dias, Concurso Unificado tem mais de 500 mil inscrições

Em menos de cinco dias, o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), também conhecido como “Enem dos Concursos” recebeu mais de 500 mil inscrições para as mais de 6.640 vagas disponíveis em 21 órgãos federais. Abertas dia 19 de janeiro, as...

By | 11/01/2024

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como próximo ministro da Justiça

Ex-ministro do STF, Lewandowski tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino, que irá para o Supremo em 22 de fevereiro, continuará no comando da pasta. “O povo brasileiro vai ganhar com essas duas escalações”, disse Lula...

By | 28/11/2023

Lula indica Flávio Dino para o STF e sabatina deve ocorrer em dezembro no Senado

Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro; A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para o dia 13...

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