O deputado federal José Ricardo (PT-AM) protocolou na quarta-feira (10), requerimento solicitando ao Congresso Nacional a imediata devolução da MP 979/2020 à Presidência da República. Editada na terça-feira (9), a medida permite a designação de dirigentes “pro tempore” (provisórios)...
Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou...
Nunca foi tão necessário lutar por uma educação mais justa, inclusiva, igualitária e por um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos. Apesar da pandemia da Covid-19 que o mundo e o Brasil vêm enfrentando e com milhões...
Contrária à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desconsiderando a pandemia do novo coronavírus, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) é coautora do Projeto de Decreto...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu informações nessa segunda-feira (4) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a exibição de um vídeo durante um curso de...
A Bancada do PT na Câmara e o Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional enviaram, na noite dessa quarta-feira (15), um ofício à procuradora Deborah Duprat solicitando a suspensão do Enem 2020 diante do Decreto Legislativo nº...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados pedindo esclarecimentos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o...
Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, na segunda-feira (3), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar medidas adotadas pelo governo que limitam a capacidade das...
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília detectou mais um problema no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo despacho do procurador Felipe Fritz Braga divulgado dia 29/01, um “expressivo número de cursos em todo o país” teve vagas reservadas...