O governo federal abriu nesta quarta-feira (28) dois debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais. Na cerimônia de lançamento, em Brasília, o ministro da Justiça,...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) registrou em plenário a realização, em Brasília, nesta semana, da cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Cultural. A iniciativa do prêmio, que está na sua 20ª edição, é do Ministério da...
Até 10 de outubro, produtores e artistas negros terão a oportunidade de receber até R$ 150 mil para seu projeto artístico. A iniciativa é da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que concederá 45 bolsas nas áreas de artes visuais,...
Foto: Gustavo Bezerra Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (6), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou os resultados positivos do programa Vale Cultura, que está em vigor desde setembro do ano passado. Citando...
A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto, durante lançamento da Política Nacional de Participação Social, na sexta-feira (23), que facilitará o funcionamento dos mais de três mil Pontos de Cultura existentes no país. As novas regras alteram o Decreto 6.170/2007...
O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) encaminhou à ministra da Cultura, Marta Suplicy, nesta semana, indicação de sua autoria na qual sugere a instalação de uma representação regional da Fundação Cultural Palmares (FCP) no estado do Rio Grande do Sul....