Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo e reforma política tem novos contornos
Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o Senado. Foram 53 votos a favor e 5 contrários. Aumentar a participação das mulheres no parlamento […]
Câmara pode avançar na votação da Reforma Política esta semana
O plenário da Câmara poderá concluir nesta semana a apreciação de dois itens sobre o tema da Reforma Política. O primeiro é o PL 2259/15, que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições) e regulamenta algumas questões da Reforma Política. A proposta tramita apensada ao PL 5735/13 […]
Congresso retoma atividades em fevereiro com a pauta trancada por seis vetos presidenciais
O Congresso Nacional retoma as atividades em fevereiro com seis vetos presidenciais em pauta. A análise dos vetos, que agora se dá pelo voto aberto, começa no dia 18 de fevereiro, obedecendo ao acordo firmado entre Câmara e Senado de analisar os vetos na terceira terça-feira de cada mês. O primeiro veto em pauta é […]
Dilma Rousseff sanciona minirreforma eleitoral com cinco vetos
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, com cinco vetos, a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em novembro (PL 6397/13, do Senado). O objetivo das mudanças é diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa entre os candidatos, alterando ainda normas para a propaganda eleitoral na TV e […]
Minirreforma eleitoral é “diminuta e não toca em pontos centrais”
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) a chamada minirreforma eleitoral, já aprovada pelo Senado e que, de acordo com o Líder do PT, deputado José Guimarães (CE), “é diminuta e não toca nos pontos centrais do sistema eleitoral brasileiro”. Ainda falta apreciar destaques ao texto para concluir a votação da matéria. Na avaliação […]
Câmara deverá votar correção de dívidas dos estados e municípios com a União
Os líderes da base aliada do governo na Câmara, em reunião nesta terça-feira (15), decidiram que um dos temas prioritários para a pauta desta semana é o projeto de lei complementar (PLC 238/13), do Executivo, que altera o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União. A informação é do líder […]
Apoio da sociedade vai acelerar aprovação da MP dos Médicos, diz André Vargas
O presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), acredita que o apoio da sociedade levará a uma aprovação mais rápida de medida provisória que cria o programa Mais Médicos (MP 621/13) . A MP foi aprovada na terça-feira por uma comissão mista de deputados e senadores. O texto foi modificado para permitir que o registro […]
Biffi defende participação popular para decisão sobre a Reforma Política
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) manifestou-se contrário à minirreforma eleitoral, aprovada no Senado Federal e que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, as propostas apresentadas na “minirreforma” não contribuem com os pontos centrais do sistema eleitoral brasileiro e não agradam em nada os interesses da população. “Esta minirreforma política […]
Presidente do PT critica minirreforma eleitoral
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores Rui Falcão a proposta de “minerreforma eleitoral” em pauta na câmara e já aprovada pelo Senado. “As propostas que vieram do Senado são propostas cosméticas” afirmou. Rui Falcão voltou a defender a realização do plebiscio e enfatizou que o PT estará empenhado na coleta de assinaturas para emenda […]
Bancada do PT ratifica apoio à decisão da Executiva sobre reforma política e eleitoral
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara decidiu, por unanimidade, apoiar a resolução da Executiva Nacional do partido sobre dois temas em tramitação no Congresso Nacional: a minirreforma eleitoral e a reforma política. Em reunião nesta terça-feira (24), que contou com a presença do presidente do PT, Rui Falcão, a bancada […]