O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 698/15) que muda as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida” em relação aos financiamentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou hoje (20), após a reunião da coordenação politica do governo, no Palácio do Planalto, que o foco do Executivo neste semestre será a construção de uma agenda positiva...
Mais de cinco mil famílias receberam suas casas pelo Minha Casa, Minha Vida, nesta quinta-feira (3), em cerimônia com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Ela entrega as casas no Residencial Paranoá Parque, no Distrito Federal, mas outras nove...
O programa Minha Casa, Minha Vida comemora cinco anos em 2014 e nesse período contratou 3,4 milhões de unidades, beneficiando mais de seis milhões de pessoas. Os números consolidam o programa como a maior política pública habitacional da história...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de determinar à Polícia Federal apoio às polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes contra o Programa Minha Casa,...
O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a ministra Gleisi...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (17) o projeto de lei complementar (PLP) encaminhado pelo governo à Câmara. A proposta estabelece que os recursos oriundos da multa de 10%...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP 200/12), do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores...
O deputado Josias Gomes (PT-BA) defendeu, na Tribuna da Câmara, que os novos convênios a serem estabelecidos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, incluam como uma das responsabilidades dos órgãos estaduais e municipais a construção de...