A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da...
Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O...
A matéria foi atualizada às 18h58 Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) a medida provisória (MP 975/20), que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (30), a votação da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante o estado de calamidade relacionada ao coronavírus....
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o texto-base da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários em meio à crise decorrente do coronavírus....
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/20), que permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 1282/20), do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita...
Considerando os danos que a pandemia do coronavírus pode gerar para a população, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou dois projetos de lei, a fim de promover garantias para a sociedade no enfrentamento aos impactos da proliferação da...
O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do...
Para aumentar a oferta e estimular o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei complementar (PLP 420/14) de autoria do ex-deputado petista Pedro Eugênio (PE), que faleceu...