A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde, não presta mais informações a respeito de agrotóxicos, inclusive sobre aqueles registrados antes de 2016. A informação foi anunciada pela assessoria de imprensa do órgão. Indagada na...
Mais de 250 organizações, movimentos, professores e pesquisadores divulgaram uma nota em que repudiam o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao projeto de lei (PL 3729/04). O projeto desmonta o atual sistema de licenciamento ambiental e está...
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) criticou, em pronunciamento no plenário, o fato de que depois de um ano da tragédia ambiental de Mariana, que atingiu o Brasil, especialmente os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, não foram adotadas...
Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) registrou, em plenário, a sua participação, no último sábado (22) na audiência pública que debateu a Lei Estadual 16.260/16, que trata de concessão de serviços em Unidades de Conservação no estado de São Paulo....
Foi aprovado, nesta semana, o relatório da medida provisória MP 724/2016, que estende os prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Apesar de ser uma proposta positiva, principalmente para...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (12) que se prevalecer a tese do estado mínimo na administração pública e a consequente flexibilização da concessão da licença ambiental para supostamente incentivar o setor produtivo, “outras tragédias como a...
Margarida Alves, Dorothy Stang, Maria do Espírito Santo, Dora Priante… Mulheres de trajetórias diferentes cujos destinos se cruzaram na luta pela terra – ideal que acabou determinando um fim trágico para cada uma delas. Foram assassinadas por defenderem os...
Representantes do Ministério Público, do poder Judiciário Federal, da indústria, dos bancos e de órgãos de controle ambiental se uniram nesta quarta-feira (22) na defesa do licenciamento ambiental como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável no País. Durante audiência...
Em artigo, o deputado Angelim (PT-AC) faz uma análise da necessidade de proteção do meio ambiente para a atual e para as futuras gerações, e da necessidade, igualmente imperiosa, de se realizar obras definidas como prioridade para o País....