Quando o “ouvi dizer” é tratado como prova

Três professores de direito constitucional de Pernambuco se uniram para assinar um dos artigos do livro “Comentário a uma sentença anunciada – o processo Lula”. Eles denunciam que qualquer “disse-me-disse” ganhou status de prova no julgamento de primeira instância. João Paulo Allain Teixeira é professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco e Filosofia […]

6º Congresso Nacional do PT acontece em Brasília esta semana

Está chegando a hora do 6º Congresso Nacional do PT – Marisa Letícia Lula da Silva. O encontro acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de junho, em Brasília. O congresso acontecerá no Centro de Eventos Brasil 21 e o credenciamento de delegados (as) será no local do evento, das 10h às 19h, do dia […]

Falcão: A sordidez de Veja e a caçada a Lula

Em artigo, o presidente do PT, Rui Falcão, discorre sobre a sordidez da Revista Veja que mais, uma vez, usa de atitude inescrupulosa para atacar o ex-presidente Lula. “Desta vez, não contente em destilar ódio e calúnias contra os vivos – e permanecer impune até agora —, o panfleto da Abril, às vésperas do Dia […]

Projeto “Marisa Letícia” pune vazamento de prontuário de pacientes

O vazamento de prontuários médicos, exames e imagens de pacientes, hoje punidos apenas pelos conselhos profissionais, poderá ser crime tipificado no Código Penal Brasileiro. É o que propõe o deputado Jorge Solla (PT-BA), que apresentou na Câmara de Deputados o PL 7237/2017, prevendo pena de prisão de três meses a um ano e pagamento de […]