A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...
Estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na última quinta-feira (20) revelou que 30 por cento das mulheres em todo o mundo são vítimas de agressões cometidas por parceiros. O relatório apontou, ainda, a violência física ou sexual...
A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) protocolou nesta terça (18), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 5776/2013), que define a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, e...
A Câmara realizou nesta quarta-feira (5) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. “Esse é não é um tema do meu estado, do meu País e sim do Planeta e...
Em votação de caráter simbólico, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11) que altera a resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visando...
Foto: Salu Parente As deputadas do PT destacaram o “protagonismo” da bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), na tramitação da proposta de emenda à Constituição (72/13), que estende aos trabalhadores domésticos vários direitos...