O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto...
A Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (29), em Comissão Geral, a política equivocada de preços da Petrobras, com sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, que provocou uma greve de caminhoneiros que parou o Brasil nos últimos dias. A...
Lideranças e militantes de movimentos que defendem a população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e mais gêneros) reivindicaram na quinta-feira (17) na Câmara, a aprovação de leis que promovam a cidadania e a rejeição de propostas que...
O deputado federal Paulo Lula Teixeira (PT-SP) cobrou, durante seminário “Por um País Cooperativo e Solidário”, promovido na quarta-feira (16) na Câmara, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa, que o Senado Federal...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi proibida, nesta segunda-feira (7), de fazer uma visita de inspeção das condições sob as quais está detido em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Em protesto à ruptura democrática e à prisão ilegal de Lula, os partidos de oposição mantiveram nesta quarta-feira (25), no plenário da Câmara, a obstrução política que ocorre desde a prisão do ex-presidente, há mais de duas semanas. Na...
Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...
Sem argumentos para defender no mundo real o golpe em curso no Brasil, a direita no Congresso Nacional vive de criar factoides para alimentar a ação dos seus robôs nas redes sociais, sempre ativos no ataque a reputações de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), a inclusão do nome de Margarida Alves no livro de heróis e heroínas da pátria. O livro de aço recebe o nome de...