Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a insensibilidade da base aliada do governo Bolsonaro que impediu, nesta quinta-feira (14), a votação do projeto de lei (PL 5384/2020) de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prorroga...
Dezenas de mulheres representantes de várias entidades e movimentos feministas de todo o País participaram na tarde desta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, do “Ocupa Congresso pela Vida das Mulheres e Meninas”. Durante um Ato Público e uma...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12), em primeiro turno, por 393 votos a 14, o texto-base da PEC eleitoreira – proposta de emenda à Constituição (PEC 15/22). Também rotulada de “PEC Kamikaze”, a proposição permite...
Funcionários da Petrobras e de outras empresas públicas, militantes de movimentos sociais e parlamentares de partidos de Oposição, principalmente do Partido dos Trabalhadores, lotaram nesta terça-feira (12) o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para protestar contra a...
Ativistas e dirigentes de entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes afirmaram nesta segunda-feira (11) que, apesar de um avanço para a sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser realmente implementado...
Depoimentos emocionados deram visibilidade a um tema pouco conhecido pela sociedade brasileira, e marcaram a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta quinta-feira (7), que debateu o projeto de lei (PL...
Pela proposta, exigências como disponibilidade de veículos e de equipamentos não serão mais permitidas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 449/19), que proíbe cláusula ou condição de caráter...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (29) para repudiar e manifestar indignação com as atitudes do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, denunciado por funcionárias por assédio sexual. A deputada Erika Kokay...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e 15 outros parlamentares, que inclui no Código Penal o crime de condicionar a prestação...